Categoria: Administração Tributária

Como ficam os recolhimentos dos tributos federais com a antecipação dos feriados em São Paulo?

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Em face dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), no município de São Paulo serão antecipados os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, para os dias 20 e 21.05.2020, e o dia 22.05.2020 foi declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, autarquias e fundações, nos termos do ….  Read More

Sefaz-RJ lança sistema de atendimento digital para os contribuintes

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A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lança nesta quarta-feira, 20/05, o sistema Atendimento Digital RJ, que tem o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes, oferecendo ferramentas que agilizam a solução de demandas que não são atendidas de maneira 100% automatizada. O sistema pode ser utilizado por pessoas ….  Read More

Projeto antecipa feriados na capital para ampliar isolamento social

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O prefeito Bruno Covas e o governador João Doria anunciaram a proposta de antecipação de feriados municipais e estaduais. A medida tem o objetivo de ampliar os índices de isolamento na capital, que costumam ser maiores durante os finais de semana e feriados, contribuindo para a diminuição da propagação do coronavírus na cidade. O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa realizada ….  Read More

Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB

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A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual de Atendimento da RFB (Portal e-CAC), disponível no endereço eletrônico receita.economia.gov.br, a plataforma oferece hoje 22 serviços ao cidadão, com perspectiva ….  Read More

Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (8) o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET (www3.fazenda.sp.gov.br/sipet). Por conta da chegada da pandemia do novo coronavírus, o Fisco tem priorizado o atendimento virtual para que os servidores possam trabalhar e interagir com os contribintes, de maneira a evitar a ….  Read More

Receita Federal revoga 81 instruções normativas

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A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A lista de INs revogadas consta na Instrução Normativa RFB nº 1.949, ….  Read More